Política de privacidade

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Razão social: CALMED Distribuidora e Serviços Técnicos Ltda.
CNPJ: 30.644.818/0001-08
Contato: contato@calmedshop.com.br · (51) 98191-4070

A Calmedshop.com.br respeita a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é a CALMED Distribuidora e Serviços Técnicos Ltda., CNPJ 30.644.818/0001-08. Dúvidas sobre o tratamento de dados podem ser enviadas para contato@calmedshop.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço;
Dados de pagamento: processados diretamente pela operadora/gateway de pagamento parceiro, sem armazenamento dos dados completos do cartão em nossos sistemas;
Dados de navegação: cookies, endereço IP e dispositivo utilizado;
Dados de transação: histórico de pedidos, produtos visualizados e carrinho de compras;
Dados de entrega: nome, endereço e telefone do destinatário.

3. Finalidade e bases legais do tratamento

Os dados são utilizados para processar pedidos, emitir nota fiscal, viabilizar a entrega, prestar atendimento ao cliente e cumprir obrigações legais (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II e V, da LGPD). Comunicações sobre pedidos, ofertas e produtos relacionados a compras anteriores poderão ser enviadas com fundamento no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), assegurada ao cliente a possibilidade de descadastramento a qualquer momento. Os dados poderão ainda ser utilizados para prevenção a fraudes e para o exercício regular de direitos da empresa em processos administrativos ou judiciais.

4. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com transportadoras, operadoras de pagamento, plataformas de e-commerce, serviços antifraude, escritórios de contabilidade e assessoria jurídica e demais prestadores de serviço necessários à operação da loja, todos igualmente obrigados a cumprir a LGPD. A Calmedshop.com.br não vende dados pessoais a terceiros.

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o cliente pode, a qualquer momento, solicitar:
• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão ou anonimização de dados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei (obrigações fiscais, garantia, exercício de direitos em processos);
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento previamente concedido, quando esta for a base legal aplicável.

As solicitações podem ser feitas pelo canal contato@calmedshop.com.br e serão respondidas em até 15 (quinze) dias, podendo esse prazo ser prorrogado em casos de comprovada complexidade, mediante justificativa ao titular.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais e fiscais — incluindo os prazos prescricionais aplicáveis à defesa da empresa em eventuais demandas —, protegidos por medidas técnicas de segurança como criptografia e controle de acesso. A empresa não se responsabiliza por incidentes decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros, nos termos do art. 43 da LGPD.

7. Cookies

O site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades essenciais, melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas. O cliente pode gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

8. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, a exclusivo critério da empresa, para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, cabendo ao cliente consultá-la periodicamente.