Trocas e Devoluções
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. A manifestação deve ser formalizada dentro do prazo pelos canais oficiais de atendimento, com o número do pedido. Exercido o arrependimento na forma desta política, serão restituídos o valor do produto e o frete pago.
2. Produto com defeito
Se o produto apresentar vício, o cliente deve comunicar o nosso atendimento com a descrição do problema e fotos ou vídeos que o demonstrem. Nos termos do art. 18, § 1º, do CDC, a empresa terá o prazo de até 30 (trinta) dias para sanar o vício, mediante reparo ou substituição de componentes. Somente se o vício não for sanado nesse prazo o cliente poderá exigir, à sua escolha, a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço. O prazo para reclamar é de 90 (noventa) dias para produtos duráveis e 30 (trinta) dias para não duráveis, contados da entrega ou, em caso de vício oculto, da sua constatação.
A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, instalação inadequada, quedas, contato com líquidos, oscilações da rede elétrica, desgaste natural de itens consumíveis ou intervenção técnica não autorizada. Constatada qualquer dessas hipóteses na análise técnica, o produto será devolvido ao cliente e eventuais custos logísticos poderão ser a ele repassados.
3. Condições para devolução
Para o exercício do direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido sem marcas de uso, com todos os lacres e etiquetas intactos, na embalagem original completa, acompanhado da nota fiscal, manuais, acessórios e brindes eventualmente recebidos. Produtos devolvidos em desacordo com essas condições, com indícios de uso ou avaria imputável ao cliente, poderão ser reenviados ao cliente, não se caracterizando o arrependimento válido.
4. Como solicitar
• Entre em contato pelo contato@calmedshop.com.br ou (51) 98191-4070, informando o número do pedido;
• Explique o motivo (arrependimento ou defeito) e envie fotos ou vídeos, se houver defeito;
• Aguarde a autorização de devolução e o código de postagem — devoluções sem autorização prévia não serão recebidas;
• Embale o produto com a nota fiscal e despache no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do código de postagem, conforme instruções recebidas.
5. Prazo e forma de reembolso
O reembolso é processado somente após o recebimento do produto devolvido e a conferência do atendimento às condições desta política, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Em compras no cartão de crédito, o estorno é solicitado à administradora nesse prazo, e a sua efetivação na fatura observa os prazos e regras da operadora do cartão, alheios ao controle da loja.
6. Frete de devolução
Nos casos de arrependimento exercido na forma desta política e de vício confirmado pela análise técnica, o frete de devolução é custeado pela Calmedshop.com.br, mediante código de postagem fornecido pela loja. Devoluções realizadas por outros meios, sem autorização prévia, não terão o frete reembolsado.
7. Exceções
O direito de arrependimento não se aplica a:
• Produtos personalizados, montados ou adquiridos sob encomenda conforme especificações do cliente;
• Itens de higiene, uso pessoal ou aplicação em saúde cuja embalagem ou lacre tenha sido violado;
•Produtos digitais, softwares e licenças cujo acesso, chave ou download já tenha sido disponibilizado;
• Peças, componentes e insumos técnicos que tenham sido instalados, testados ou manipulados.Essas condições são informadas ao cliente previamente à compra, na página do produto e nesta política.